{"id":2388,"date":"2021-04-12T13:23:50","date_gmt":"2021-04-12T16:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cubataonoticias.com\/?p=2388"},"modified":"2021-04-12T13:24:17","modified_gmt":"2021-04-12T16:24:17","slug":"na-fase-vermelha-apenas-servicos-essenciais-abrem-em-cubatao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2021\/04\/12\/na-fase-vermelha-apenas-servicos-essenciais-abrem-em-cubatao\/","title":{"rendered":"Na fase vermelha, apenas servi\u00e7os essenciais abrem em Cubat\u00e3o."},"content":{"rendered":"\n<p>A Prefeitura de Cubat\u00e3o instituiu novas medidas emergenciais, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, de acordo com a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo. Com isso, de 12 a 18 deste m\u00eas, devem se manter fechados os estabelecimentos comerciais, prestadores de servi\u00e7o e ambulantes.<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00e3o atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o pode resultar no enquadramento de crime de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvar\u00e1, al\u00e9m de multa por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que pode chegar a R$ 139.300,00.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico desta segunda-feira (12) estabelece hor\u00e1rios diferenciados para atividades consideradas essenciais. Permite o atendimento presencial, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, para servi\u00e7os vinculados \u00e0 sa\u00fade humana e animal; postos de combust\u00edveis; servi\u00e7os de assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; prestadores de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada; hot\u00e9is, pens\u00f5es, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia; transportadoras e distribuidoras; servi\u00e7os de transporte individual e de entrega de mercadorias; atividades portu\u00e1rias e retroportu\u00e1rias; atividades industriais; e borracharias.<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto tamb\u00e9m informa quais estabelecimentos podem funcionar presencialmente, das 6 \u00e0s 20 horas: com\u00e9rcio atacadista de hortifrutigranjeiros; ag\u00eancias, postos e unidades dos Correios; unidades de prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, g\u00e1s canalizado, telecomunica\u00e7\u00f5es e cart\u00f3rios extrajudiciais; prestadores de servi\u00e7os diretamente relacionados a servi\u00e7os essenciais; oficinas de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carro, motocicleta e bicicleta); servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o e desentupimento; com\u00e9rcio de insumos m\u00e9dico-hospitalares e de higieniza\u00e7\u00e3o; \u00f3ticas; hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a\u00e7ougues, casa de carnes, peixarias e quitandas; padarias e emp\u00f3rios; distribuidores e pontos de venda de g\u00e1s; lojas de venda de \u00e1gua mineral; lojas de venda para alimenta\u00e7\u00e3o animal; servi\u00e7os aut\u00f4nomos domiciliares de natureza essencial, tais como hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos; escrit\u00f3rios de advocacia; bancas de jornal e revistas; e com\u00e9rcio de material de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o devem distribuir senhas a cada consumidor que ingresse no local, limitando o acesso a 30% da capacidade m\u00e1xima. Tamb\u00e9m devem permitir apenas o acesso a um integrante de cada fam\u00edlia. N\u00e3o est\u00e1 permitido servir refei\u00e7\u00f5es, lanches, comida ou bebida para consumo no local. No entanto, o atendimento pode ocorrer por meio de servi\u00e7os de entrega ou retirada.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale frisar que continua proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos (ou qualquer outro produto considerado n\u00e3o essencial). As casas lot\u00e9ricas poder\u00e3o funcionar de segunda a sexta-feira das 9 \u00e0s 18 horas. Tamb\u00e9m est\u00e3o permitidas as feiras livres.<\/p>\n\n\n\n<p>Transporte e Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Aos domingos, o transporte coletivo ser\u00e1 prestado exclusivamente aos trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade. J\u00e1 as escolas da rede municipal de ensino continuar\u00e3o em ensino remoto. No entanto, est\u00e1 autorizado o funcionamento dos estabelecimentos privados de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio para aulas e demais atividades letivas presenciais, observado o limite de at\u00e9 20% de capacidade, seguindo os protocolos de Sa\u00fade. Os estabelecimentos p\u00fablicos municipais, onde funcionam atividades administrativas, permanecer\u00e3o fechados para o atendimento presencial. Exce\u00e7\u00f5es apenas para atendimentos considerados essenciais e inadi\u00e1veis definidos por cada secretaria. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas no site: <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.cubatao.sp.gov.br\/ano-iii-edicao-693-extra\/\" target=\"_blank\">http:\/\/www.cubatao.sp.gov.br\/ano-iii-edicao-693-extra\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Cubat\u00e3o instituiu novas medidas emergenciais, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, de acordo com a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo. Com isso, de 12 a 18 deste m\u00eas, devem se manter fechados os estabelecimentos comerciais, prestadores de servi\u00e7o e ambulantes. O n\u00e3o atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o pode resultar no enquadramento de crime de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvar\u00e1, al\u00e9m de multa por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que pode chegar a R$ 139.300,00. 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O decreto tamb\u00e9m informa quais estabelecimentos podem funcionar presencialmente, das 6 \u00e0s 20 horas: com\u00e9rcio atacadista de hortifrutigranjeiros; ag\u00eancias, postos e unidades dos Correios; unidades de prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, g\u00e1s canalizado, telecomunica\u00e7\u00f5es e cart\u00f3rios extrajudiciais; prestadores de servi\u00e7os diretamente relacionados a servi\u00e7os essenciais; oficinas de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carro, motocicleta e bicicleta); servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o e desentupimento; com\u00e9rcio de insumos m\u00e9dico-hospitalares e de higieniza\u00e7\u00e3o; \u00f3ticas; hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a\u00e7ougues, casa de carnes, peixarias e quitandas; padarias e emp\u00f3rios; distribuidores e pontos de venda de g\u00e1s; lojas de venda de \u00e1gua mineral; lojas de venda para alimenta\u00e7\u00e3o animal; servi\u00e7os aut\u00f4nomos domiciliares de natureza essencial, tais como hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos; escrit\u00f3rios de advocacia; bancas de jornal e revistas; e com\u00e9rcio de material de constru\u00e7\u00e3o. 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Com isso, de 12 a 18 deste m\u00eas, devem se manter fechados os estabelecimentos comerciais, prestadores de servi\u00e7o e ambulantes. O n\u00e3o atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o pode resultar no enquadramento de crime de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a contagiosa, interdi\u00e7\u00e3o parcial ou total do estabelecimento e cancelamento do alvar\u00e1, al\u00e9m de multa por infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que pode chegar a R$ 139.300,00. O decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico desta segunda-feira (12) estabelece hor\u00e1rios diferenciados para atividades consideradas essenciais. Permite o atendimento presencial, sem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, para servi\u00e7os vinculados \u00e0 sa\u00fade humana e animal; postos de combust\u00edveis; servi\u00e7os de assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade; prestadores de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada; hot\u00e9is, pens\u00f5es, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem, exclusivamente para atendimento a clientes corporativos e contratos de moradia; transportadoras e distribuidoras; servi\u00e7os de transporte individual e de entrega de mercadorias; atividades portu\u00e1rias e retroportu\u00e1rias; atividades industriais; e borracharias. O decreto tamb\u00e9m informa quais estabelecimentos podem funcionar presencialmente, das 6 \u00e0s 20 horas: com\u00e9rcio atacadista de hortifrutigranjeiros; ag\u00eancias, postos e unidades dos Correios; unidades de prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, g\u00e1s canalizado, telecomunica\u00e7\u00f5es e cart\u00f3rios extrajudiciais; prestadores de servi\u00e7os diretamente relacionados a servi\u00e7os essenciais; oficinas de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carro, motocicleta e bicicleta); servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, desratiza\u00e7\u00e3o e desentupimento; com\u00e9rcio de insumos m\u00e9dico-hospitalares e de higieniza\u00e7\u00e3o; \u00f3ticas; hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, a\u00e7ougues, casa de carnes, peixarias e quitandas; padarias e emp\u00f3rios; distribuidores e pontos de venda de g\u00e1s; lojas de venda de \u00e1gua mineral; lojas de venda para alimenta\u00e7\u00e3o animal; servi\u00e7os aut\u00f4nomos domiciliares de natureza essencial, tais como hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos; escrit\u00f3rios de advocacia; bancas de jornal e revistas; e com\u00e9rcio de material de constru\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os estabelecimentos de alimenta\u00e7\u00e3o devem distribuir senhas a cada consumidor que ingresse no local, limitando o acesso a 30% da capacidade m\u00e1xima. Tamb\u00e9m devem permitir apenas o acesso a um integrante de cada fam\u00edlia. N\u00e3o est\u00e1 permitido servir refei\u00e7\u00f5es, lanches, comida ou bebida para consumo no local. No entanto, o atendimento pode ocorrer por meio de servi\u00e7os de entrega ou retirada. Vale frisar que continua proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos (ou qualquer outro produto considerado n\u00e3o essencial). As casas lot\u00e9ricas poder\u00e3o funcionar de segunda a sexta-feira das 9 \u00e0s 18 horas. Tamb\u00e9m est\u00e3o permitidas as feiras livres. Transporte e Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Aos domingos, o transporte coletivo ser\u00e1 prestado exclusivamente aos trabalhadores dos servi\u00e7os de sa\u00fade. J\u00e1 as escolas da rede municipal de ensino continuar\u00e3o em ensino remoto. No entanto, est\u00e1 autorizado o funcionamento dos estabelecimentos privados de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio para aulas e demais atividades letivas presenciais, observado o limite de at\u00e9 20% de capacidade, seguindo os protocolos de Sa\u00fade. Os estabelecimentos p\u00fablicos municipais, onde funcionam atividades administrativas, permanecer\u00e3o fechados para o atendimento presencial. Exce\u00e7\u00f5es apenas para atendimentos considerados essenciais e inadi\u00e1veis definidos por cada secretaria. 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