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Alessandro Oliveira destaca que o PL pretende sensibilizar o Poder P\u00fablico para combater a pobreza menstrual, ofertando as condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam menstruar com dignidade, com a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos de forma gratuita, por exemplo. Al\u00e9m disso, o vereador vai sugerir que o Executivo tamb\u00e9m elabore e distribuia materiais explicativos em escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos e locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas para desmitificar as quest\u00f5es relacioandas ao tema e desfazer preconceitos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o aprovou nesta ter\u00e7a-feira (10), em primeira e segunda discuss\u00f5es, o Projeto de Lei de autoria do vereador Alessandro Oliveira (PL) que trata da conscietiza\u00e7\u00e3o sobre a dignidade menstrual. O projeto pretende combater a chamada pobreza menstrual, que afeta milhares de mulheres no Brasil, principalmente as de baixa renda. Agora o PL segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal. Segundo o Alessandro Oliveira, a probreza menstrual , apesar de ter ganho destaque nos \u00faltimos tempos, ainda \u00e9 um tema pouco conhecido na sociedade. A discuss\u00e3o sobre a esta quest\u00e3o e o direito \u00e0 menstruar com dignidade \u00e9 mais amplo do que apenas a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos. O termo se refere a falta de condi\u00e7\u00f5es que permita uma higiene \u00edntima adequada, como a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico de qualidade, a realidade socioecon\u00f4mica prec\u00e1ria, entre outros fatores impeditivos. Quando as pessoas que menstruam n\u00e3o conseguem acesso adequado para realizar sua higiene \u00edntima, a menstrua\u00e7\u00e3o, que \u00e9 algo natural, torna-se um pesadelo revivido a cada m\u00eas. Os impactos negativos na vida destas pessoas afetam, principalmente, a vida laboral e escolar justamente daquelas que mais precisam – as mulheres de baixa renda. As faltas ao trabalho e\/ou \u00e0 escola durante todo o per\u00edodo menstrual, por falta de condi\u00e7\u00f5es de higiene, \u00e9 uma realidade vivida todos os meses por milhares de pessoas no pa\u00eds. Em muitos casos, sequer t\u00eam coragem de justificarem tais aus\u00eancias. Segundo dados da ONU, 12,5% de mulheres ao redor do mundo \u2013 que vivem na pobreza, n\u00e3o t\u00eam acesso aos recursos de higiene \u00edntima em decorr\u00eancia do alto custo. Isto acaba impedindo-as de ter meios seguros para gerenciar seus per\u00edodos de menstrua\u00e7\u00e3o. Apesar da gravidade do problema, n\u00e3o h\u00e1 estudos aprofundados sobre a situa\u00e7\u00e3o no Brasil. A estimativa \u00e9 que 23% das meninas entre 15 a 17 anos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para adquirir produtos seguros para usar durante a menstrua\u00e7\u00e3o. Os n\u00fameros dessa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o refor\u00e7ados por uma pesquisa da empresa produtora da marca Sempre Livre, em 2018, realizada com 9.062 brasileiras entre 12 a 25 anos, que revelou que 22% das mulheres na faixa de 12 a 14 anos afirmaram n\u00e3o ter acesso a produtos confi\u00e1veis para o per\u00edodo menstrual. A situa\u00e7\u00e3o torna-se dram\u00e1tica quando ficamos sabendo que muitas destas mulheres utilizam materiais inapropriados e, at\u00e9 certo ponto, perigosos para conter o fluxo menstrual. Entre estes materiais est\u00e3o o miolo de p\u00e3o, peda\u00e7os de panos, jornais, pl\u00e1sticos, entre outros. Al\u00e9m dos problemas psicol\u00f3gicos que isso acarreta, h\u00e1 ainda os problemas de sa\u00fade que a pobreza menstrual pode trazer \u00e0 sa\u00fade das mulheres. O uso de materiais inapropriados para conter o fluxo menstrual pode acarretar infec\u00e7\u00f5es graves nas mulheres. Desta forma, isso se torna um problema de sa\u00fade p\u00fablica. O direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 expresso pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, tornando uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado garantir formas e meios de garantir esse direito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sendo assim, garantir o acesso a produtos seguros para esse per\u00edodo, principalmente para as mulheres de baixa renda e vulnerabilidade social, \u00e9 um dever do poder p\u00fablico. Alessandro Oliveira destaca que o PL pretende sensibilizar o Poder P\u00fablico para combater a pobreza menstrual, ofertando as condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam menstruar com dignidade, com a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes \u00edntimos de forma gratuita, por exemplo. Al\u00e9m disso, o vereador vai sugerir que o Executivo tamb\u00e9m elabore e distribuia materiais explicativos em escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos e locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas para desmitificar as quest\u00f5es relacioandas ao tema e desfazer preconceitos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,22,24],"tags":[],"class_list":["post-2789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cubatao","category-politica","category-saude"],"yoast_head":"\n