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O Projeto de Lei de Alessandro Oliveira foi aprovado em segunda discuss\u00e3o pela C\u00e2mara e seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo cubatense. No entanto, alegando v\u00edcio de iniciativa, quando um Poder P\u00fablico interfere nas atribui\u00e7\u00f5es exclusivas de outro, o PL recebeu veto total do prefeito municipal. Contudo, na aprecia\u00e7\u00e3o do veto, os vereadores seguiram o parecer das comiss\u00f5es da Casa, que entenderam que n\u00e3o havia pontos em conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, recomendando a derrubada do veto. Assim, por unanimidade, o veto foi derrubado em Plen\u00e1rio e seguiu para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como o Executivo Municipal n\u00e3o sancionou no prazo regimental, coube ao presidente do Legislativo promulgar a Lei.<\/p>\n\n\n\n
Alessandro Oliveira se diz feliz pela promulga\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e acreditamos que a lei vai beneficiar v\u00e1rias pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. S\u00e3o pessoas que enfrentam diretamente esse problema. S\u00f3 quem realmente sofre com isso sabe a import\u00e2ncia do tema\u201d, argumentou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o vereador do Partido Liberal (PL), \u201cOutro ponto muito importante do projeto foi colocar em pauta um assunto que ainda sofre tabu da sociedade, Mas, acreditamos que a discuss\u00e3o construtiva e a empatia v\u00e3o trazer um entendimento positivo para a quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Agora, Alessandro Oliveira espera que o Executivo regulamente a lei com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, visando resolver ou amenizar esse grave problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta foi apresentada pelo vereador Alessandro Oliveira (PL) O presidente da C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, Ricardo Queix\u00e3o, sancionou o Projeto de Lei do vereador Alessandro Oliveira (PL) que cria o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o. O projeto, que virou a Lei 4.144\/2021, foi publicado na edi\u00e7\u00e3o 820 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do munic\u00edpio, no dia 21 de setembro. O Projeto de Lei de Alessandro Oliveira foi aprovado em segunda discuss\u00e3o pela C\u00e2mara e seguiu para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo cubatense. No entanto, alegando v\u00edcio de iniciativa, quando um Poder P\u00fablico interfere nas atribui\u00e7\u00f5es exclusivas de outro, o PL recebeu veto total do prefeito municipal. Contudo, na aprecia\u00e7\u00e3o do veto, os vereadores seguiram o parecer das comiss\u00f5es da Casa, que entenderam que n\u00e3o havia pontos em conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, recomendando a derrubada do veto. Assim, por unanimidade, o veto foi derrubado em Plen\u00e1rio e seguiu para san\u00e7\u00e3o. Como o Executivo Municipal n\u00e3o sancionou no prazo regimental, coube ao presidente do Legislativo promulgar a Lei. Alessandro Oliveira se diz feliz pela promulga\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e acreditamos que a lei vai beneficiar v\u00e1rias pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. S\u00e3o pessoas que enfrentam diretamente esse problema. S\u00f3 quem realmente sofre com isso sabe a import\u00e2ncia do tema\u201d, argumentou o vereador. Ainda segundo o vereador do Partido Liberal (PL), \u201cOutro ponto muito importante do projeto foi colocar em pauta um assunto que ainda sofre tabu da sociedade, Mas, acreditamos que a discuss\u00e3o construtiva e a empatia v\u00e3o trazer um entendimento positivo para a quest\u00e3o\u201d. Agora, Alessandro Oliveira espera que o Executivo regulamente a lei com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, visando resolver ou amenizar esse grave problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,22,24],"tags":[],"class_list":["post-2893","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cubatao","category-politica","category-saude"],"yoast_head":"\n