{"id":6342,"date":"2023-11-14T11:19:50","date_gmt":"2023-11-14T14:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cubataonoticias.com\/?p=6342"},"modified":"2023-11-14T11:19:50","modified_gmt":"2023-11-14T14:19:50","slug":"refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/","title":{"rendered":"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES."},"content":{"rendered":"<p><em>Para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, Prefeitura permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes; quem preferir pagar \u00e0 vista tem anistia de juros e multas por atraso.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do municipio, Genaldo Santos, esteve no CNCAST e explicou como deve funcionar o parcelamento, confira:<\/p>\n<p><iframe title=\"Refis 2023: Prefeitura de Cubat\u00e3o oferece parcelamento em at\u00e9 120 vezes.\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/CUYaOIQFTWQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Se voc\u00ea tem d\u00e9bitos relacionados a tributos ou cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa at\u00e9 31 de dezembro de 2022, esta \u00e9 a oportunidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O prazo para aderir ao Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (Refis) se mant\u00e9m at\u00e9 180 dias desde a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) de 30 de junho de 2023.<\/p>\n<p>O Refis, que oferece apoio a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem d\u00edvidas com a cidade, \u00e9 aprovado pela Lei Complementar n\u00ba 129, e permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes ou, para quem preferir, a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista com anistia de juros e multas por atraso.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios oferecidos variam de acordo com a forma de pagamento. Para d\u00edvidas n\u00e3o ajuizadas, a anistia total dos juros e multas \u00e9 aplicada para pagamento \u00e0 vista. Se preferir parcelar, a tabela \u00e9 a seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 tr\u00eas vezes: 80% de anistia nos juros e multas;<\/li>\n<li>De 4 a 6 vezes: 50% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 7 a 12 parcelas: 25% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 13 a 24 parcelas: sem anistia de juros e multas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para d\u00e9bitos ajuizados, os descontos seguem uma tabela espec\u00edfica: cota \u00fanica: 100% de anistia de juros e multas.<\/p>\n<ul>\n<li>De 4 a 6 parcelas: 70% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 7 a 12 parcelas: 60% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 13 a 24 parcelas: 50% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 25 a 36 parcelas: 30% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 37 a 60 parcelas: 10% de anistia de juros e multas;<\/li>\n<li>De 61 a 90 parcelas: 5% de anistia de juros e multas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Requisitos \u2013\u00a0<\/strong>A ades\u00e3o ao Refis pode ser feita por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas mediante requerimento protocolado na Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es da Prefeitura (Pra\u00e7a dos Emancipadores, s\/n\u00ba, t\u00e9rreo). Na reparti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um formul\u00e1rio pr\u00f3prio para preenchimento.<\/p>\n<p>Para pessoas f\u00edsicas, os documentos exigidos s\u00e3o: c\u00f3pias do CPF, RG e c\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida, assinado na reparti\u00e7\u00e3o; declara\u00e7\u00e3o, em formul\u00e1rio assinado na Prefeitura, de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos administrativos e judiciais que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados; e comprovante de requerimento da guia DARE (que pode ser obtido no endere\u00e7o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.fazenda.sp.gov.br<\/a>). Quem n\u00e3o puder comparecer pessoalmente ao guich\u00ea para ades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio de procura\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 solicitada na lei.<\/p>\n<p>Para pessoas jur\u00eddicas, os documentos s\u00e3o: contrato social e suas altera\u00e7\u00f5es; c\u00f3pia do CNPJ, CPF e RG do representante legal da empresa; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do representante legal da empresa; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida assinado na Prefeitura, declara\u00e7\u00e3o \u2013 assinada na reparti\u00e7\u00e3o \u2013 de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos judiciais e administrativos que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados e comprovante de requerimento da guia DARE, obtida no site\u00a0<a href=\"http:\/\/www.fazenda.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.fazenda.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<p>Fonte: Secom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, Prefeitura permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes; quem preferir pagar \u00e0 vista tem anistia de juros e multas por atraso. &nbsp; O Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do municipio, Genaldo Santos, esteve no CNCAST e explicou como deve funcionar o parcelamento, confira: Se voc\u00ea tem d\u00e9bitos relacionados a tributos ou cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa at\u00e9 31 de dezembro de 2022, esta \u00e9 a oportunidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O prazo para aderir ao Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (Refis) se mant\u00e9m at\u00e9 180 dias desde a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) de 30 de junho de 2023. O Refis, que oferece apoio a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem d\u00edvidas com a cidade, \u00e9 aprovado pela Lei Complementar n\u00ba 129, e permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes ou, para quem preferir, a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista com anistia de juros e multas por atraso. Os benef\u00edcios oferecidos variam de acordo com a forma de pagamento. Para d\u00edvidas n\u00e3o ajuizadas, a anistia total dos juros e multas \u00e9 aplicada para pagamento \u00e0 vista. Se preferir parcelar, a tabela \u00e9 a seguinte: At\u00e9 tr\u00eas vezes: 80% de anistia nos juros e multas; De 4 a 6 vezes: 50% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 25% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: sem anistia de juros e multas. &nbsp; Para d\u00e9bitos ajuizados, os descontos seguem uma tabela espec\u00edfica: cota \u00fanica: 100% de anistia de juros e multas. De 4 a 6 parcelas: 70% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 60% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: 50% de anistia de juros e multas; De 25 a 36 parcelas: 30% de anistia de juros e multas; De 37 a 60 parcelas: 10% de anistia de juros e multas; De 61 a 90 parcelas: 5% de anistia de juros e multas. &nbsp; Requisitos \u2013\u00a0A ades\u00e3o ao Refis pode ser feita por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas mediante requerimento protocolado na Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es da Prefeitura (Pra\u00e7a dos Emancipadores, s\/n\u00ba, t\u00e9rreo). Na reparti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um formul\u00e1rio pr\u00f3prio para preenchimento. Para pessoas f\u00edsicas, os documentos exigidos s\u00e3o: c\u00f3pias do CPF, RG e c\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida, assinado na reparti\u00e7\u00e3o; declara\u00e7\u00e3o, em formul\u00e1rio assinado na Prefeitura, de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos administrativos e judiciais que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados; e comprovante de requerimento da guia DARE (que pode ser obtido no endere\u00e7o\u00a0www.fazenda.sp.gov.br). Quem n\u00e3o puder comparecer pessoalmente ao guich\u00ea para ades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio de procura\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 solicitada na lei. Para pessoas jur\u00eddicas, os documentos s\u00e3o: contrato social e suas altera\u00e7\u00f5es; c\u00f3pia do CNPJ, CPF e RG do representante legal da empresa; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do representante legal da empresa; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida assinado na Prefeitura, declara\u00e7\u00e3o \u2013 assinada na reparti\u00e7\u00e3o \u2013 de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos judiciais e administrativos que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados e comprovante de requerimento da guia DARE, obtida no site\u00a0www.fazenda.sp.gov.br. Fonte: Secom.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-6342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.6 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, Prefeitura permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes; quem preferir pagar \u00e0 vista tem anistia de juros e multas por atraso. &nbsp; O Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do municipio, Genaldo Santos, esteve no CNCAST e explicou como deve funcionar o parcelamento, confira: Se voc\u00ea tem d\u00e9bitos relacionados a tributos ou cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa at\u00e9 31 de dezembro de 2022, esta \u00e9 a oportunidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O prazo para aderir ao Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (Refis) se mant\u00e9m at\u00e9 180 dias desde a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) de 30 de junho de 2023. O Refis, que oferece apoio a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem d\u00edvidas com a cidade, \u00e9 aprovado pela Lei Complementar n\u00ba 129, e permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes ou, para quem preferir, a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista com anistia de juros e multas por atraso. Os benef\u00edcios oferecidos variam de acordo com a forma de pagamento. Para d\u00edvidas n\u00e3o ajuizadas, a anistia total dos juros e multas \u00e9 aplicada para pagamento \u00e0 vista. Se preferir parcelar, a tabela \u00e9 a seguinte: At\u00e9 tr\u00eas vezes: 80% de anistia nos juros e multas; De 4 a 6 vezes: 50% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 25% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: sem anistia de juros e multas. &nbsp; Para d\u00e9bitos ajuizados, os descontos seguem uma tabela espec\u00edfica: cota \u00fanica: 100% de anistia de juros e multas. De 4 a 6 parcelas: 70% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 60% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: 50% de anistia de juros e multas; De 25 a 36 parcelas: 30% de anistia de juros e multas; De 37 a 60 parcelas: 10% de anistia de juros e multas; De 61 a 90 parcelas: 5% de anistia de juros e multas. &nbsp; Requisitos \u2013\u00a0A ades\u00e3o ao Refis pode ser feita por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas mediante requerimento protocolado na Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es da Prefeitura (Pra\u00e7a dos Emancipadores, s\/n\u00ba, t\u00e9rreo). Na reparti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um formul\u00e1rio pr\u00f3prio para preenchimento. Para pessoas f\u00edsicas, os documentos exigidos s\u00e3o: c\u00f3pias do CPF, RG e c\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida, assinado na reparti\u00e7\u00e3o; declara\u00e7\u00e3o, em formul\u00e1rio assinado na Prefeitura, de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos administrativos e judiciais que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados; e comprovante de requerimento da guia DARE (que pode ser obtido no endere\u00e7o\u00a0www.fazenda.sp.gov.br). Quem n\u00e3o puder comparecer pessoalmente ao guich\u00ea para ades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio de procura\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 solicitada na lei. Para pessoas jur\u00eddicas, os documentos s\u00e3o: contrato social e suas altera\u00e7\u00f5es; c\u00f3pia do CNPJ, CPF e RG do representante legal da empresa; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do representante legal da empresa; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida assinado na Prefeitura, declara\u00e7\u00e3o \u2013 assinada na reparti\u00e7\u00e3o \u2013 de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos judiciais e administrativos que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados e comprovante de requerimento da guia DARE, obtida no site\u00a0www.fazenda.sp.gov.br. Fonte: Secom.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/CubataoNoticiasOficial\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-11-14T14:19:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1046\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"693\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@CubataoNoticias\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@CubataoNoticias\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/\",\"url\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/\",\"name\":\"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg\",\"datePublished\":\"2023-11-14T14:19:50+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/774b9bbeb2e7e20683f7e5be4b966c52\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg\",\"width\":1046,\"height\":693},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/home-v1\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES.\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#website\",\"url\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/\",\"name\":\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\",\"description\":\"Not\u00edcias Sobre Cubat\u00e3o e Regi\u00e3o\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/774b9bbeb2e7e20683f7e5be4b966c52\",\"name\":\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/83ac1e753670252c0fdf24e3497e6d69?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/83ac1e753670252c0fdf24e3497e6d69?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Cubat\u00e3o Not\u00edcias\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\"],\"url\":\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/author\/cubata66_wp1\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias","og_description":"Para pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, Prefeitura permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes; quem preferir pagar \u00e0 vista tem anistia de juros e multas por atraso. &nbsp; O Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do municipio, Genaldo Santos, esteve no CNCAST e explicou como deve funcionar o parcelamento, confira: Se voc\u00ea tem d\u00e9bitos relacionados a tributos ou cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa at\u00e9 31 de dezembro de 2022, esta \u00e9 a oportunidade de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O prazo para aderir ao Programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (Refis) se mant\u00e9m at\u00e9 180 dias desde a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico (DOE) de 30 de junho de 2023. O Refis, que oferece apoio a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem d\u00edvidas com a cidade, \u00e9 aprovado pela Lei Complementar n\u00ba 129, e permite o parcelamento de d\u00edvidas em at\u00e9 120 vezes ou, para quem preferir, a quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista com anistia de juros e multas por atraso. Os benef\u00edcios oferecidos variam de acordo com a forma de pagamento. Para d\u00edvidas n\u00e3o ajuizadas, a anistia total dos juros e multas \u00e9 aplicada para pagamento \u00e0 vista. Se preferir parcelar, a tabela \u00e9 a seguinte: At\u00e9 tr\u00eas vezes: 80% de anistia nos juros e multas; De 4 a 6 vezes: 50% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 25% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: sem anistia de juros e multas. &nbsp; Para d\u00e9bitos ajuizados, os descontos seguem uma tabela espec\u00edfica: cota \u00fanica: 100% de anistia de juros e multas. De 4 a 6 parcelas: 70% de anistia de juros e multas; De 7 a 12 parcelas: 60% de anistia de juros e multas; De 13 a 24 parcelas: 50% de anistia de juros e multas; De 25 a 36 parcelas: 30% de anistia de juros e multas; De 37 a 60 parcelas: 10% de anistia de juros e multas; De 61 a 90 parcelas: 5% de anistia de juros e multas. &nbsp; Requisitos \u2013\u00a0A ades\u00e3o ao Refis pode ser feita por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas mediante requerimento protocolado na Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es da Prefeitura (Pra\u00e7a dos Emancipadores, s\/n\u00ba, t\u00e9rreo). Na reparti\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um formul\u00e1rio pr\u00f3prio para preenchimento. Para pessoas f\u00edsicas, os documentos exigidos s\u00e3o: c\u00f3pias do CPF, RG e c\u00f3pia de comprovante de resid\u00eancia; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida, assinado na reparti\u00e7\u00e3o; declara\u00e7\u00e3o, em formul\u00e1rio assinado na Prefeitura, de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos administrativos e judiciais que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados; e comprovante de requerimento da guia DARE (que pode ser obtido no endere\u00e7o\u00a0www.fazenda.sp.gov.br). Quem n\u00e3o puder comparecer pessoalmente ao guich\u00ea para ades\u00e3o ao programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio de procura\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 solicitada na lei. Para pessoas jur\u00eddicas, os documentos s\u00e3o: contrato social e suas altera\u00e7\u00f5es; c\u00f3pia do CNPJ, CPF e RG do representante legal da empresa; c\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia do representante legal da empresa; termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida assinado na Prefeitura, declara\u00e7\u00e3o \u2013 assinada na reparti\u00e7\u00e3o \u2013 de ren\u00fancia ou desist\u00eancia de todos os processos judiciais e administrativos que tenham por objeto os d\u00e9bitos negociados e comprovante de requerimento da guia DARE, obtida no site\u00a0www.fazenda.sp.gov.br. Fonte: Secom.","og_url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/","og_site_name":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/CubataoNoticiasOficial\/","article_published_time":"2023-11-14T14:19:50+00:00","og_image":[{"width":1046,"height":693,"url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@CubataoNoticias","twitter_site":"@CubataoNoticias","twitter_misc":{"Escrito por":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/","url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/","name":"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias","isPartOf":{"@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg","datePublished":"2023-11-14T14:19:50+00:00","author":{"@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/774b9bbeb2e7e20683f7e5be4b966c52"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#primaryimage","url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg","contentUrl":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/WhatsApp-Image-2023-10-25-at-09.52.44.jpeg","width":1046,"height":693},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2023\/11\/14\/refis-2023-oferece-parcelamento-de-dividas-em-ate-120-vezes\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/home-v1\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"REFIS 2023 OFERECE PARCELAMENTO DE DIVIDAS EM AT\u00c9 120 VEZES."}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#website","url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/","name":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","description":"Not\u00edcias Sobre Cubat\u00e3o e Regi\u00e3o","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/774b9bbeb2e7e20683f7e5be4b966c52","name":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/83ac1e753670252c0fdf24e3497e6d69?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/83ac1e753670252c0fdf24e3497e6d69?s=96&d=mm&r=g","caption":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias"},"sameAs":["https:\/\/new.cubataonoticias.com"],"url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/author\/cubata66_wp1\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6344,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6342\/revisions\/6344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}