Os demais pr\u00e9-candidatos a prefeito demonstram, por meio de seus partidos pol\u00edticos, que manter\u00e3o suas legendas e ter\u00e3o suas candidaturas asseguradas at\u00e9 o pleito eleitoral.<\/p>\n
Portanto, at\u00e9 o dia 05 de abril, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram diversas altera\u00e7\u00f5es nas legendas partid\u00e1rias.<\/p>\n
Aos demais cidad\u00e3os que pretendem se candidatar, a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 deve ser feita at\u00e9 06 de abril, ou seja, seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-08-at-09.40.07.jpeg\")
<\/p>\n
Dr. F\u00e1bio Cavalcante \u00e9 Advogado especialista em direito eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desfilia\u00e7\u00e3o e filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria Desde a \u00faltima quinta-feira, 07 de Mar\u00e7o at\u00e9 o dia 05 de Abril, come\u00e7ou a popularmente conhecida \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, que marca o per\u00edodo em que vereadores ou vereadoras com mandato no \u00faltimo ano e que desejam continuar no cargo ou concorrer ao cargo de prefeito, podem mudar de legenda sem perder o cargo, conforme previsto na Lei dos Partidos Pol\u00edticos n\u00ba 9.096 em seu artigo 22-A, III, alterado pela Lei n\u00ba 13.165\/2015. A Lei dos Partidos estipula em seu artigo 21 que o desligamento do partido pol\u00edtico deve ser comunicado por escrito ao \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o municipal e ao Juiz Eleitoral da zona eleitoral em que o filiado est\u00e1 inscrito. Ap\u00f3s dois dias da entrega da comunica\u00e7\u00e3o, o v\u00ednculo torna-se extinto para todos os efeitos. Atualmente, h\u00e1 um projeto de lei n\u00ba193\/23 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, proposto pelo Deputado Federal Kim Kataguiri, que visa alterar o artigo 21 para permitir que a desfilia\u00e7\u00e3o seja realizada pela internet, ou seja, por meio eletr\u00f4nico. No entanto, esse assunto ser\u00e1 tratado em uma pr\u00f3xima oportunidade. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa cidade, Cubat\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 diferente das demais cidades, e a “dan\u00e7a das cadeiras” promete muitas reviravoltas at\u00e9 a data limite. Como visto em elei\u00e7\u00f5es passadas, a fidelidade a um partido hoje n\u00e3o garante a perman\u00eancia no mesmo amanh\u00e3, e pior, pode resultar na perda da op\u00e7\u00e3o do partido, levando \u00e0 perda da legenda repentinamente. Dentre os pr\u00e9-candidatos a prefeito o mais esperado para saber qual ser\u00e1 seu destino e do atual vereador Rodrigo Alem\u00e3o, que sair\u00e1 do \u201cninho tucano\u201d para o poss\u00edvel \u201cninho da pomba\u201d, n\u00e3o sendo descartada poss\u00edveis filia\u00e7\u00f5es em outras agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, mas \u201cavante\u201d saberemos qual ser\u00e1 seu partido no novo pleito democr\u00e1tico e \u201crepublicano\u201d. Os demais pr\u00e9-candidatos a prefeito demonstram, por meio de seus partidos pol\u00edticos, que manter\u00e3o suas legendas e ter\u00e3o suas candidaturas asseguradas at\u00e9 o pleito eleitoral. Portanto, at\u00e9 o dia 05 de abril, \u00e9 poss\u00edvel que ocorram diversas altera\u00e7\u00f5es nas legendas partid\u00e1rias. Aos demais cidad\u00e3os que pretendem se candidatar, a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para as elei\u00e7\u00f5es de 2024 deve ser feita at\u00e9 06 de abril, ou seja, seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. Dr. F\u00e1bio Cavalcante \u00e9 Advogado especialista em direito eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1553,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,22],"tags":[],"class_list":["post-6641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-politica"],"yoast_head":"\n