{"id":7507,"date":"2024-08-14T17:12:39","date_gmt":"2024-08-14T20:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cubataonoticias.com\/?p=7507"},"modified":"2024-08-14T19:37:56","modified_gmt":"2024-08-14T22:37:56","slug":"candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2024\/08\/14\/candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao\/","title":{"rendered":"Candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o \u00e9 alvo de impugna\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral."},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

A corrida eleitoral em Cubat\u00e3o come\u00e7ou envolta em incertezas, ap\u00f3s a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o (PSB) ao cargo de prefeito ser alvo de um pedido de impugna\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada na Justi\u00e7a Eleitoral devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) no per\u00edodo em que ele presidiu a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, entre 2017 e 2018.<\/p>\n

Segundo o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o TCE-SP rejeitou as contas de Rodrigo Alem\u00e3o por irregularidades, incluindo “pagamentos indevidos na remunera\u00e7\u00e3o de pessoal”. Al\u00e9m disso, ainda conforme descrito no pedido, o Tribunal apontou um n\u00famero excessivo de cargos comissionados na C\u00e2mara Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de funcion\u00e1rios efetivos durante sua gest\u00e3o. Na \u00e9poca, a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o contava com 63 cargos comissionados e 60 funcion\u00e1rios concursados, tornando-se a C\u00e2mara com o maior n\u00famero proporcional de cargos comissionados em todo o estado de S\u00e3o Paulo, entre as que possuem 15 vereadores.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Rodrigo Alem\u00e3o no Tribunal de Contas transitou em julgado no in\u00edcio deste ano, tornando-se irrecorr\u00edvel. Ele tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa. Diante disso, o PSD, partido que entrou com a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, afirma que o candidato incorreu em atos de improbidade administrativa, conforme a Lei Complementar 64, de 1990.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, pelo menos tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia protocolaram pedidos de impugna\u00e7\u00e3o contra a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o. A Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar o caso e decidir se o registro de candidatura ser\u00e1 mantido ou se ser\u00e1 impugnado, caso seja comprovado que o candidato cometeu atos de improbidade administrativa de forma dolosa, pelos quais j\u00e1 foi condenado com tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n

O pedido de impugna\u00e7\u00e3o de candidatura tramita sob o numero processual “0600017-80.6.26.01141<\/strong>” e pode ser consultado no site do PJE
\nhttps:\/\/pje1g.trf3.jus.br\/pje\/ConsultaPublica\/listView.seam<\/a><\/p>\n

Alem\u00e3o se manifesta.<\/h2>\n

Nossa reda\u00e7\u00e3o entrou em contato com Rodrigo Alem\u00e3o, que se manifestou por meio de uma nota oficial. Confira a \u00edntegra a seguir:<\/p>\n

O vereador e candidato a prefeito de Cubat\u00e3o, Rodrigo Alem\u00e3o lamenta mais uma atitude eleitoreira e antirrepublicana de C\u00e9sar Nascimento, candidato apoiado pelo atual prefeito Adem\u00e1rio Oliveira, que prop\u00f4s impugna\u00e7\u00e3o de sua candidatura.<\/p>\n

\u201cEu avalio que \u00e9 mais uma medida desesperada dele e de seu mentor pol\u00edtico Adem\u00e1rio, visto que todas as pesquisas apontam que o nosso nome \u00e9 o \u00fanico capaz de derrota-los. Essa persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se d\u00e1 desde 2022, quando j\u00e1 despont\u00e1vamos como a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite jur\u00eddico, Alem\u00e3o se sente muito tranquilo, visto a fragilidade das acusa\u00e7\u00f5es, uma vez que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas n\u00e3o reconheceu qualquer ato de improbidade administrativa, muito menos, quaisquer danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEstou apto e muito motivado a disputar o pleito desse ano para que Cubat\u00e3o tenha, enfim, dias melhores.\u201d<\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o, que ainda compreende a propositura de tr\u00eas impugna\u00e7\u00f5es semelhantes pela mesma coliga\u00e7\u00e3o, caracteriza-se como Lawfare, que significa uso ou manipula\u00e7\u00e3o das leis, como instrumento de combate a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais, direitos do indiv\u00edduo que se pretende eliminar e tamb\u00e9m significa o uso das leis como uma arma para alcan\u00e7ar uma finalidade pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A corrida eleitoral em Cubat\u00e3o come\u00e7ou envolta em incertezas, ap\u00f3s a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o (PSB) ao cargo de prefeito ser alvo de um pedido de impugna\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada na Justi\u00e7a Eleitoral devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) no per\u00edodo em que ele presidiu a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, entre 2017 e 2018. Segundo o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o TCE-SP rejeitou as contas de Rodrigo Alem\u00e3o por irregularidades, incluindo “pagamentos indevidos na remunera\u00e7\u00e3o de pessoal”. Al\u00e9m disso, ainda conforme descrito no pedido, o Tribunal apontou um n\u00famero excessivo de cargos comissionados na C\u00e2mara Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de funcion\u00e1rios efetivos durante sua gest\u00e3o. Na \u00e9poca, a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o contava com 63 cargos comissionados e 60 funcion\u00e1rios concursados, tornando-se a C\u00e2mara com o maior n\u00famero proporcional de cargos comissionados em todo o estado de S\u00e3o Paulo, entre as que possuem 15 vereadores. A condena\u00e7\u00e3o de Rodrigo Alem\u00e3o no Tribunal de Contas transitou em julgado no in\u00edcio deste ano, tornando-se irrecorr\u00edvel. Ele tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa. Diante disso, o PSD, partido que entrou com a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, afirma que o candidato incorreu em atos de improbidade administrativa, conforme a Lei Complementar 64, de 1990. At\u00e9 o momento, pelo menos tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia protocolaram pedidos de impugna\u00e7\u00e3o contra a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o. 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Em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite jur\u00eddico, Alem\u00e3o se sente muito tranquilo, visto a fragilidade das acusa\u00e7\u00f5es, uma vez que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas n\u00e3o reconheceu qualquer ato de improbidade administrativa, muito menos, quaisquer danos ao er\u00e1rio. \u201cEstou apto e muito motivado a disputar o pleito desse ano para que Cubat\u00e3o tenha, enfim, dias melhores.\u201d Tal situa\u00e7\u00e3o, que ainda compreende a propositura de tr\u00eas impugna\u00e7\u00f5es semelhantes pela mesma coliga\u00e7\u00e3o, caracteriza-se como Lawfare, que significa uso ou manipula\u00e7\u00e3o das leis, como instrumento de combate a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais, direitos do indiv\u00edduo que se pretende eliminar e tamb\u00e9m significa o uso das leis como uma arma para alcan\u00e7ar uma finalidade pol\u00edtica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-7507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\nCandidatura de Rodrigo Alem\u00e3o \u00e9 alvo de impugna\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2024\/08\/14\/candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o \u00e9 alvo de impugna\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral. - Cubat\u00e3o Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"  A corrida eleitoral em Cubat\u00e3o come\u00e7ou envolta em incertezas, ap\u00f3s a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o (PSB) ao cargo de prefeito ser alvo de um pedido de impugna\u00e7\u00e3o. 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A condena\u00e7\u00e3o de Rodrigo Alem\u00e3o no Tribunal de Contas transitou em julgado no in\u00edcio deste ano, tornando-se irrecorr\u00edvel. Ele tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa. Diante disso, o PSD, partido que entrou com a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, afirma que o candidato incorreu em atos de improbidade administrativa, conforme a Lei Complementar 64, de 1990. At\u00e9 o momento, pelo menos tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia protocolaram pedidos de impugna\u00e7\u00e3o contra a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o. A Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar o caso e decidir se o registro de candidatura ser\u00e1 mantido ou se ser\u00e1 impugnado, caso seja comprovado que o candidato cometeu atos de improbidade administrativa de forma dolosa, pelos quais j\u00e1 foi condenado com tr\u00e2nsito em julgado. 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A solicita\u00e7\u00e3o foi protocolada na Justi\u00e7a Eleitoral devido \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o das contas do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) no per\u00edodo em que ele presidiu a C\u00e2mara Municipal de Cubat\u00e3o, entre 2017 e 2018. Segundo o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, o TCE-SP rejeitou as contas de Rodrigo Alem\u00e3o por irregularidades, incluindo “pagamentos indevidos na remunera\u00e7\u00e3o de pessoal”. Al\u00e9m disso, ainda conforme descrito no pedido, o Tribunal apontou um n\u00famero excessivo de cargos comissionados na C\u00e2mara Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de funcion\u00e1rios efetivos durante sua gest\u00e3o. Na \u00e9poca, a C\u00e2mara de Cubat\u00e3o contava com 63 cargos comissionados e 60 funcion\u00e1rios concursados, tornando-se a C\u00e2mara com o maior n\u00famero proporcional de cargos comissionados em todo o estado de S\u00e3o Paulo, entre as que possuem 15 vereadores. A condena\u00e7\u00e3o de Rodrigo Alem\u00e3o no Tribunal de Contas transitou em julgado no in\u00edcio deste ano, tornando-se irrecorr\u00edvel. Ele tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de multa. Diante disso, o PSD, partido que entrou com a a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o, afirma que o candidato incorreu em atos de improbidade administrativa, conforme a Lei Complementar 64, de 1990. At\u00e9 o momento, pelo menos tr\u00eas escrit\u00f3rios de advocacia protocolaram pedidos de impugna\u00e7\u00e3o contra a candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o. A Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar o caso e decidir se o registro de candidatura ser\u00e1 mantido ou se ser\u00e1 impugnado, caso seja comprovado que o candidato cometeu atos de improbidade administrativa de forma dolosa, pelos quais j\u00e1 foi condenado com tr\u00e2nsito em julgado. O pedido de impugna\u00e7\u00e3o de candidatura tramita sob o numero processual “0600017-80.6.26.01141” e pode ser consultado no site do PJE https:\/\/pje1g.trf3.jus.br\/pje\/ConsultaPublica\/listView.seam Alem\u00e3o se manifesta. Nossa reda\u00e7\u00e3o entrou em contato com Rodrigo Alem\u00e3o, que se manifestou por meio de uma nota oficial. Confira a \u00edntegra a seguir: O vereador e candidato a prefeito de Cubat\u00e3o, Rodrigo Alem\u00e3o lamenta mais uma atitude eleitoreira e antirrepublicana de C\u00e9sar Nascimento, candidato apoiado pelo atual prefeito Adem\u00e1rio Oliveira, que prop\u00f4s impugna\u00e7\u00e3o de sua candidatura. \u201cEu avalio que \u00e9 mais uma medida desesperada dele e de seu mentor pol\u00edtico Adem\u00e1rio, visto que todas as pesquisas apontam que o nosso nome \u00e9 o \u00fanico capaz de derrota-los. Essa persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se d\u00e1 desde 2022, quando j\u00e1 despont\u00e1vamos como a op\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel na oposi\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite jur\u00eddico, Alem\u00e3o se sente muito tranquilo, visto a fragilidade das acusa\u00e7\u00f5es, uma vez que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas n\u00e3o reconheceu qualquer ato de improbidade administrativa, muito menos, quaisquer danos ao er\u00e1rio. \u201cEstou apto e muito motivado a disputar o pleito desse ano para que Cubat\u00e3o tenha, enfim, dias melhores.\u201d Tal situa\u00e7\u00e3o, que ainda compreende a propositura de tr\u00eas impugna\u00e7\u00f5es semelhantes pela mesma coliga\u00e7\u00e3o, caracteriza-se como Lawfare, que significa uso ou manipula\u00e7\u00e3o das leis, como instrumento de combate a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais, direitos do indiv\u00edduo que se pretende eliminar e tamb\u00e9m significa o uso das leis como uma arma para alcan\u00e7ar uma finalidade pol\u00edtica.","og_url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2024\/08\/14\/candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao\/","og_site_name":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/CubataoNoticiasOficial\/","article_published_time":"2024-08-14T20:12:39+00:00","article_modified_time":"2024-08-14T22:37:56+00:00","og_image":[{"width":1045,"height":802,"url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/IMG-20240720-WA0184-e1723666978907.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@CubataoNoticias","twitter_site":"@CubataoNoticias","twitter_misc":{"Escrito por":"Cubat\u00e3o Not\u00edcias","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2024\/08\/14\/candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao\/","url":"https:\/\/new.cubataonoticias.com\/index.php\/2024\/08\/14\/candidatura-de-rodrigo-alemao-e-alvo-de-impugnacao-em-cubatao\/","name":"Candidatura de Rodrigo Alem\u00e3o \u00e9 alvo de impugna\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral. - 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