A Justi\u00e7a Federal determinou que a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) continue pagando R$ 54.813,78 mensais pelo aluguel de um terreno no Morro do Tejereba, no Guaruj\u00e1, mesmo com suspeitas de superfaturamento de at\u00e9 787%. O contrato, firmado em 2023, enfrenta pol\u00eamica porque foi assinado 48 dias ap\u00f3s a morte de um dos propriet\u00e1rios. A pr\u00f3pria APS questiona o valor e entrou na Justi\u00e7a para rever o custo, alegando que um laudo independente apontou que o aluguel deveria ser de apenas R$ 6.170,00. Agora, o perito judicial Osvaldo Vitalli foi designado para estabelecer um valor justo.<\/p>\n
A \u00e1rea alugada tem 188,26 metros quadrados e foi escolhida para abrigar quatro antenas do Sistema de Gerenciamento e Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego de Embarca\u00e7\u00f5es (VTMIS). Segundo a APS, a sele\u00e7\u00e3o foi feita pela Funda\u00e7\u00e3o Ezute, contratada para indicar o local mais adequado ao projeto. A Autoridade Portu\u00e1ria esclarece que o Termo de Compromisso e Loca\u00e7\u00e3o 028\/2023 perdeu seu efeito em 04\/05\/2024, pois tinha vig\u00eancia de 180 dias a partir da assinatura. A APS afirmou que considerou elevado o valor ajustado e, por isso, levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a em busca de um pre\u00e7o mais justo. Agora, aguarda a defini\u00e7\u00e3o desse valor pelo perito judicial designado. Apesar disso, a Justi\u00e7a determinou a continuidade dos pagamentos enquanto a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda.<\/p>\n
Entretanto, surgiram d\u00favidas sobre a legalidade do contrato, j\u00e1 que um dos signat\u00e1rios faleceu antes da assinatura oficial. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Superintend\u00eancia Jur\u00eddica da APS afirma que n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o da assinatura digital do falecido no documento.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ganhou contornos ainda mais cr\u00edticos quando um laudo t\u00e9cnico contratado pela APS, assinado pelo engenheiro perito Ant\u00f4nio Carvalho Neto, apontou que o terreno inteiro, com 255 metros quadrados, tem um valor de mercado de apenas R$ 61 mil. Ou seja, com um \u00fanico m\u00eas do aluguel estipulado no contrato, seria poss\u00edvel adquirir praticamente toda a \u00e1rea.<\/p>\n
Diante desses ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, a APS defende que a \u00e1rea seja declarada de utilidade p\u00fablica e desapropriada pelo valor real, o que evitaria um preju\u00edzo milion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos. A peti\u00e7\u00e3o inicial apresentada pela Ger\u00eancia Jur\u00eddica da APS refor\u00e7a que a estatal tem prerrogativa legal para realizar desapropria\u00e7\u00f5es e instituir servid\u00f5es administrativas quando necess\u00e1rio para o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Por outro lado, os advogados dos propriet\u00e1rios do terreno contestam o laudo contratado pela APS, alegando inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o. Eles argumentam que empresas privadas como Nextel e Claro tamb\u00e9m instalaram antenas no Morro do Tejereba e pagam valores semelhantes ao estipulado no contrato firmado com a APS, o que indicaria que o valor do aluguel n\u00e3o estaria inflacionado.<\/p>\n
O caso segue na Justi\u00e7a, e a defini\u00e7\u00e3o do novo valor do aluguel depender\u00e1 da per\u00edcia judicial comandada por Osvaldo Vitalli. Enquanto isso, a APS segue obrigada a pagar os R$ 54.813,78 mensais at\u00e9 uma nova decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
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A Justi\u00e7a Federal determinou que a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) continue pagando R$ 54.813,78 mensais pelo aluguel de um terreno no Morro do Tejereba, no Guaruj\u00e1, mesmo com suspeitas de superfaturamento de at\u00e9 787%. O contrato, firmado em 2023, enfrenta pol\u00eamica porque foi assinado 48 dias ap\u00f3s a morte de um dos propriet\u00e1rios. A pr\u00f3pria APS questiona o valor e entrou na Justi\u00e7a para rever o custo, alegando que um laudo independente apontou que o aluguel deveria ser de apenas R$ 6.170,00. Agora, o perito judicial Osvaldo Vitalli foi designado para estabelecer um valor justo. Contrato suspeito e questionamentos A \u00e1rea alugada tem 188,26 metros quadrados e foi escolhida para abrigar quatro antenas do Sistema de Gerenciamento e Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego de Embarca\u00e7\u00f5es (VTMIS). Segundo a APS, a sele\u00e7\u00e3o foi feita pela Funda\u00e7\u00e3o Ezute, contratada para indicar o local mais adequado ao projeto. A Autoridade Portu\u00e1ria esclarece que o Termo de Compromisso e Loca\u00e7\u00e3o 028\/2023 perdeu seu efeito em 04\/05\/2024, pois tinha vig\u00eancia de 180 dias a partir da assinatura. A APS afirmou que considerou elevado o valor ajustado e, por isso, levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a em busca de um pre\u00e7o mais justo. Agora, aguarda a defini\u00e7\u00e3o desse valor pelo perito judicial designado. Apesar disso, a Justi\u00e7a determinou a continuidade dos pagamentos enquanto a per\u00edcia n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda. Entretanto, surgiram d\u00favidas sobre a legalidade do contrato, j\u00e1 que um dos signat\u00e1rios faleceu antes da assinatura oficial. Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Superintend\u00eancia Jur\u00eddica da APS afirma que n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o da assinatura digital do falecido no documento. A situa\u00e7\u00e3o ganhou contornos ainda mais cr\u00edticos quando um laudo t\u00e9cnico contratado pela APS, assinado pelo engenheiro perito Ant\u00f4nio Carvalho Neto, apontou que o terreno inteiro, com 255 metros quadrados, tem um valor de mercado de apenas R$ 61 mil. Ou seja, com um \u00fanico m\u00eas do aluguel estipulado no contrato, seria poss\u00edvel adquirir praticamente toda a \u00e1rea. Diante desses ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, a APS defende que a \u00e1rea seja declarada de utilidade p\u00fablica e desapropriada pelo valor real, o que evitaria um preju\u00edzo milion\u00e1rio aos cofres p\u00fablicos. A peti\u00e7\u00e3o inicial apresentada pela Ger\u00eancia Jur\u00eddica da APS refor\u00e7a que a estatal tem prerrogativa legal para realizar desapropria\u00e7\u00f5es e instituir servid\u00f5es administrativas quando necess\u00e1rio para o interesse p\u00fablico. Por outro lado, os advogados dos propriet\u00e1rios do terreno contestam o laudo contratado pela APS, alegando inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o. Eles argumentam que empresas privadas como Nextel e Claro tamb\u00e9m instalaram antenas no Morro do Tejereba e pagam valores semelhantes ao estipulado no contrato firmado com a APS, o que indicaria que o valor do aluguel n\u00e3o estaria inflacionado. O caso segue na Justi\u00e7a, e a defini\u00e7\u00e3o do novo valor do aluguel depender\u00e1 da per\u00edcia judicial comandada por Osvaldo Vitalli. Enquanto isso, a APS segue obrigada a pagar os R$ 54.813,78 mensais at\u00e9 uma nova decis\u00e3o judicial. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8882,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1031],"tags":[],"class_list":["post-8878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-santos"],"yoast_head":"\n